Acessibilidade, inclusão, dignidade, cidadania.

Sumário

O desafio que demora a ser vencido é convencer nossas autoridades sobre a importância do respeito ao cidadão comum, à Pessoa com Deficiência (PcD), idosos, crianças e ao cidadão que sente os preconceitos, o desprezo e a agressividade tácita das pessoas que têm imóveis, escolas, cartórios, lojas, empresas em geral e, principalmente, cargos políticos de onde simplesmente deveriam exigir a legislação relativa à inclusão e segurança das pessoas.

Inacreditavelmente descobrimos pessoas aparentemente bem preparadas para cargos públicos optando pela manutenção da desatenção a questões vitais a dezenas de milhões de brasileiros.

Precisamos e agora podemos, graças a novos recursos de mobilização, redação de livros, registro e lembrança de obrigações induzir lideranças a mudanças de comportamento essenciais ao ser humano.

No Brasil estamos demorando demais a entender e aplicar conceitos justos e necessários à harmonização da vida urbana, principalmente. Nossas cidades transformam-se em monstrópoles diante da omissão de prefeitos, principalmente, e na colocação de prioridades diferentes daquelas que são essenciais à vida humana sadia.

Com certeza nessa proposta muita coisa precisa ser considerada.

A ocupação de solo sem critério gera desfiladeiros de concreto formados por arquivos de gente devidamente engaioladas e reclusas, lá embaixo, no vale da miséria, caminham pessoas sem nome ou, em avenidas de luxo, gente uniformizada e vestida para caminhar ou andar de bicicleta, mostrando em suas roupas que são “chiques”. O resto é invisível, se percebidos causam receios, casos de polícia ou dos serviços de assistência social. Bem caracterizados os pedestres pacíficos passam...

E nas calçadas em geral, quando existem?

Curitiba, nossa cidade modelo, pois nela vivemos, a prioridade é a árvore, as pedra irregulares, as obras que aparecem sem qualquer cuidado, o trânsito irresponsável etc.

A luta por mudanças existem.

Elas são mais sutis nas escolas. Quantas crianças aprendem com vigor que devem se respeitar e principalmente nas cidades onde a qualidade de vida dependerá delas quando forem adultas? É difícil ensinar isso em comunidades onde o egoísmo impera, a competição alienante é mais charmosa...

Processos pedagógicos são padronizados, professores e professoras não têm tempo para estudar, para aprender mais sobre suas atividades, as escolas não têm, com raras exceções, acessibilidade e segurança para a criança com deficiência, o processo é excludente por definição, sempre foi e marca comportamento do ensino em todos os níveis.

As dificuldades de sociabilização, mobilidade, comunicação e aprendizado agora podem ser superadas. Para isso os países assim governados precisam investir muito em Educação. Lamentavelmente nossas escolas são linhas de montagem de robôs que mais tarde precisarão se enquadrar em linhas de montagem, escritórios de empresas, no sistema burocrático etc.

Felizmente a Ciência viabiliza um progresso alucinante.

Poderemos ter imensas novidades se a Humanidade não se destruir ou sofrer algum cataclismo natural. Talvez as teses de Domenico de Masi [ (A Economia do Ócio), (Criatividade - Descoberta e Invenção, 2005), (O Futuro do Trabalho, 1999), (Entrevista - Domenico De Masi), (A Emoção e a Regra - Os Grupos Criativos na Europa de 1850 a 1950, 1999)] maravilhosamente aconteçam como efeito natural do progresso da ciência e assim uma nova ordem social apareça dentro de nosso sistema capitalista, simplesmente pela exaustão das oportunidades de trabalho e a possibilidade de se criar um mundo mais criativo e saudável.

Nada é impossível, estudando a história da Humanidade percebemos os tremendos saltos de relações sociais que estão longe de chegarem a um nível máximo, seja qual for a base de análise.

Para as pessoas carentes de mais cuidados e recursos para exercerem a plenitude de suas potencialidades há muito a ser conquistado, sim, conquistado. A alienação e luta individual pela sobrevivência deixa pouco espaço para a evolução pessoal, mais ainda a partir de reformas do ensino que no passado inibiram qualquer ativismo social e político.

A Acessibilidade e inclusão exige atenção total. Das calçadas ao comportamento pessoal e coletivo há muito a ser feito. Por isso a ênfase deve estar na Educação, da família ao ambiente escolar, onde realmente a criança aprende a se socializar, já que as várzeas desapareceram e as ruas pertencem aos automóveis.

O desafio também reside no convencimento de tecnocratas, administradores e lideranças civis. Neles está o poder real e capaz de colocar em segundo ou terceiro plano a cidadania e o respeito recíproco. Obviamente a mídia é fundamental. De novelas a programas educativos há que se multiplicar lições, exemplos e orientações técnicas e culturais.

Infelizmente muito depende de coerção, intimidação e atitudes até agressivas. Sabemos que o ser humano pode ser portador de patologias mentais que o tornam insensíveis. Isso dá forças a muitos indivíduos em sua luta pelo poder dentro e fora de empresas. O egoísta perfeito é um bom executivo...

Os acionistas agradecem e premiam a violência gerencial, dela dependem, na sombra de seus portfólios para enriquecerem.

Após muitas lutas as teses em torno da satisfação de demandas da sociedade carente de recursos adicionais para sobreviver ganha espaços, mas outras propostas são dominantes. Os governantes precisam atender suas bases de financiamento de campanhas e assim desviam-se facilmente dos Direitos Humanos, dos Objetivos do Milênio e principalmente do simples e já até regulamentado direito da pessoa com deficiência.

O mais intrigante nisso tudo é que para muitas questões bastaria o prefeito, o Ministério Público, os Tribunais e Conselhos de Profissionais e acima de tudo o Poder Judiciário determinarem o respeito às leis existentes.

Surpreendemo-nos inúmeras vezes constatando a ignorância de pessoas poderosas que teriam poderes para corrigir rumos administrativos e técnicos. Preferem trabalhar no varejo, talvez porque assim faturem mais...

Neste livro apresentarmos uma coleção de artigos escritos ao longo do tempo para até documentar o que afirmamos nessa introdução. Esperamos assim poder contribuir de forma positiva para a solução, correção e fortalecimento da vontade daqueles que se preocupam com a PcD, os idosos, as crianças e a sociedade em geral.

Cascaes

30.5.2013

Objetividade, pragmatismo, resultados.

Um aspecto a considerar prioritariamente é a necessidade de racionalização na luta e trabalhos a favor das pessoas com deficiência. Perdemos décadas em discussões estéreis onde tudo terminava em semântica. Deixamos de colocar questões sérias graças a debates intermináveis e inúteis.

As crianças que nascem com deficiência não podem esperar, jovens que precisam formar personalidade profissional, adulta, dependem de decisões e soluções.

Nada pior do que constatar a pior solução, por exemplo. O corporativismo e a frieza burocrática de pessoas com grande responsabilidade, criando complicações e protelando atitudes positivas.

Estamos, finalmente, com muitas questões vencidas, mas desperdiçamos décadas.

Agora, graças ao progresso tecnológico é possível avançar celeremente na prevenção, correção, sistemas de apoio e autonomia da pessoa com deficiência. Para isso, contudo, devemos ter humildade e senso de prioridades, radicalizar prioridades e nunca esquecer a necessidade de se universalizar formas de trabalho, estudos, comunicação etc. que evitem sacrifícios desnecessários, considerando o estado da arte dos meios de comunicação.

Pode-se e é urgente a necessidade de revisão dos métodos de ensino, principalmente nos níveis superiores, onde o EAD (Ensino a Distância) está apenas no início de suas possibilidades. A exigência de reuniões presenciais, salas de trabalho etc. esquecem que o importante é RESULTADO. Não podemos aceitar teses pré-históricas em pleno século 21.

O potencial existente e em desenvolvimento reduzirá substancialmente a dependência das pessoas em qualquer condição de trânsitos perdulários e raramente eficazes.

Enquanto soluções que independam da vontade dos políticos não aparecem devemos lutar para convencê-los a aplicar com urgência a legislação existente em todos os níveis, inclusive acordos internacionais. Espantosamente sentimos que do Poder Judiciário aos empresários, passando por prefeitos e Governadores, inclusive muitos ministérios federais, com destaque para o MEC, a situação de desespero e humilhação de dezenas de milhões de brasileiros pouco se altera.

O cinismo e a hipocrisia dominam nossas autoridades, algo que o livro (Gomes, 2010) registra com detalhes em seus livros de história.

Quando tratamos de PcD e idosos podemos até dizer, na maioria dos casos, que todos estão colhendo o que plantaram (Cascaes, Para os jovens da década de 60 do século passado, 2013).

Desistir da luta é perder a guerra.

Naturalmente todos os seres humanos têm limitações, mais ainda por efeito da faina diária, do esforço de sobrevivência. (Hierarquia de necessidades de Maslow, 2012). Para entender a história da Humanidade ganhamos muitas ideologias, utopias, religiões, seitas e até cientistas confusos, a verdade é que somos pequeníssimos e os desafios que enfrentamos muito superiores à nossa capacidade normal de raciocínio.

Talvez em futuro não muito distante tenhamos sistemas de processamento de dados capazes de processar diariamente todo o conhecimento humano e a partir daí a possibilidade agir com mais eficácia.

De qualquer jeito no Brasil chegamos a cenários positivos. A legislação foi criada, a ABNT, aos trancos e barrancos, cumpre suas obrigações e alguns ambientes já demonstram maior respeito à pessoa com Deficiência. Devemos, contudo, questionar e cobrar de nossas autoridades o respeito imediato a leis que não custarão nada aos cofres públicos.

Concessionárias, por sua vez, não têm desculpas, exceto a maldita diretriz que o próprio Governo federal impõe de minimizar tarifas e fazer leilão de concessões (quem paga mais?). Muitos serviços são extremamente importantes.

Exigindo o respeito aos idosos, por exemplo, estaremos zelando pela saúde e dignidade de nossos parentes, amigos e a situação pessoal em qualquer ambiente.

Esse livro, feito por um leigo autodidata, que aprendeu muita coisa lutando por seus filhos, poderá ajudar nesse sentido, caso contrário não terá tido qualquer serventia.

O corpo humano, essa máquina fantástica, complexa e frágil

Ser engenheiro com experiência multidisciplinar ajuda a analisar muitas situações e “coisas” além do que nossos diplomas e entidades de classe autorizam. A idade maior e bem aproveitada em estudos, filmes, leituras, análise de incidentes e acidentes e reflexões sobre a própria vida dão uma base de dados fantástica que não deve ser desperdiçada.

Procurando entender o corpo humano e o seu cérebro podemos concluir que temos sobre o pescoço um tremendo computador cujo hardware viabiliza softwares e sistemas de processamento tão rápidos e complexos que nos permitem ter essa sensação de continuidade e amplitude com detalhes infinitesimais. Sua ordenação metafísica ou não é questão de foro íntimo, não nos cabendo aqui aprofundar essa questão. O fundamental é entender que desde a concepção forma-se dentro da mãe e depois o processo continua após o parto um ser maravilhoso, do ponto de vista da Engenharia, tão potente que durante milênios simplesmente induziu filósofos, estrategistas, políticos e até o cidadão mais independente de qualquer compromisso ético e científico a acreditar firmemente na escravidão e utilização de seres humanos, deixando o pensamento e a evolução humana para universos filosóficos, lúdicos, militares e sacerdotais, sempre na preocupação de bajular e negociar com ser(es) superior(es).

A produção de ferramentas e máquinas não era tão importante quanto escravizar e negociar cativos entre os poderosos e até os mais simples cidadãos.

Felizmente as ciências exatas, mecânicas, elétricas, de materiais e agora a de processamento de dados estão libertando o ser humano que deseja não ser escravo de chefes e necessidades, a escravidão formal diminui no Mundo Ocidental e a sobrevivência já é possível sem grande esforço, e o indivíduo e sua família escaparem de modelos consumistas e exibicionistas.

Mas, o que é o corpo humano?

Do ponto de vista do engenheiro que passou décadas trabalhando e estudando técnicas e sistema podemos dizer que é um conjunto harmonioso formado por um computador sobre o pescoço e com sensores, transdutores, servomecanismos, malha de transmissão de dados, elementos de produção de estímulos químicos e elétricos assim como softwares residentes, adquiridos e em criação e desenvolvimento permanente.

Essa máquina complexa é frágil, sensível a vícios, comportamentos e ao ambiente de onde extrai informações.

O cérebro é também um computador que se autoprograma, tudo dentro de lógicas relativamente aleatórias, mas subordinadas a estímulos internos e externos.

E a compactação?

O volume do cérebro é desprezível se o compararmos a de grandes computadores que estão longe de fazer o que os humanos são capazes.

Enquanto os computadores existentes, por enquanto, utilizam lógicas binárias, duas dimensões, o neurônio, o elemento chave do computador orgânico tem muitas dimensões. Equivale a um polvo conectado a outros, cada tentáculo sendo uma dimensão, acrescentando a isso a memória química, quântica, estrutural que ilustra um equipamento fantástico, só agora começando a ser desvendado graças a novas técnicas e pesquisa e observação.

Ouvidos, olhos, tato, olfato, paladar e talvez outra formas de percepção do ambiente dão ao corpo humano uma tremenda capacidade de coleta de dados que o cérebro processa e transmite em ordens passíveis de viabilizar a locomoção, o manuseio, a conversação, a autonomia ímpar por efeito dos sistema mecânicos e elétricos que transmitem em todos os sentidos o que os sensores captam e os transdutores convertem em ações.

Essa máquina possui defesas e reage a intromissões, até com parceria de outros micro-organismos, num processo de simbiose extraordinário.

E daí?

Naturalmente a fragilidade do corpo humano viabiliza lesões transitórias e permanentes. Essas falhas adquiridas acontecem na maioria das vezes imperceptivelmente, viabilizando a criação de uma multidão extremante diversa em comportamentos, potencialidades e aparências.

Não existe ser humano perfeito em relação ao que poderia ser se nada lhe prejudicasse.

As restrições podem ser perceptíveis ou não.

Nesse universo a Pessoa com Deficiência é aquela que de alguma forma exibe suas restrições, e são centena de milhões sobre a Terra. Poderiam ser mais numerosas se legalmente considerássemos, por exemplo, quem depende da prótese denominada óculos de grau como PcD. A invenção dos óculos de grau salvou multidões incalculáveis da ignorância a limitações de trabalho e lazer.

Diante de tudo isso, quais são os direitos e deveres da pessoa com deficiência? Ela é diferente?

A pessoa com deficiência ao longo da história

A história da Humanidade demonstra sua evolução comportamental e a criação de éticas oportunistas, corporativas e sociais.

A convivência em comunidades exigiu a viabilizou reflexões e a evolução, principalmente à medida que a sobrevivência do ser humano afastou da violência cotidiana das florestas e savana, onde o homo sapiens sapiens precisava enfrentar diariamente coleções de feras mais preparadas para a luta do que aquele ser frágil, sem couro, dentes pequenos, força física reduzida etc.

A vida era um privilégio dos mais fortes, qualquer fragilidade poderia ser a diferença entre a vida e a morte e até a extinção da tribo ou nação.

Nessas condições a crueldade era a regra, algo que ainda perdura em nossas mentes, Jung que o diga.

Graças à evolução tecnológica e relacional as pessoas agora podem viver tranquilamente em seus espaços sem perceber a violência institucional residual. Essa agressividade que sobrou é extremamente útil aos egos e vaidades, servindo de base para preconceitos e exclusão.

Nosso alvo precisa ser a pacificação dos eres humanos, a mútua aceitação, a convivência fraterna, agradável e saudável.

Ao longo da história a ignorância viabilizou situações absurdas que talvez poucos saibam, valendo, entre outras coisas, para quem quiser entender um pouco, a leitura atenta dos livros (História da Loucura) e outros desse autor.

Ou seja, até recentemente a deficiência intelectual, por exemplo, era motivo de cuidados e preconceitos extremamente cruéis, quando não simplesmente de atitudes radicais sob alegações religiosas, militares e até de bom ordenamento social.

Sociólogos, filósofos, psicólogos, historiadores e outros têm um espaço de pesquisa e aprofundamento infinito, pois a condição de vida da PcD é acima de tudo um indicador da evolução de qualquer comunidade. Não existe indicador mais dolorido da qualidade cultural e moral de povo do que o respeito aos idosos, às pessoas com deficiência permanente ou transitória, às crianças e todas com deficiência econômica, onde todos os pesadelos se reúnem com mais intensidade.

Nosso modelo é neoliberal, o paradigma está em nações capitalistas, mas o câncer da escravidão e da separação da sociedade em classes persiste fortemente no Brasil gerando elites pernósticas, alienadas e egoístas ao extremo.

No Brasil somos especialistas em reuniões, congressos, seminários etc., incapazes, entretanto, de simplesmente aplicar a legislação existente.

A demagogia rende frutos quando os problemas são resolvidos no varejo, da doação de cadeiras de rodas a solução de empregos de potenciais cabos eleitorais.

Nossa sociedade servil é escrava da sua ignorância e desprezo pelos mais próximos, preferindo rezar e atribuir culpas estranhas a resolver os seus problemas. Essa é nossa história muito bem apresentada nos livros [ (Gomes, 1808), (Gomes, 1822 - Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil - um país que tinha tudo para dar errado., 2010), (História da Vida Privada ), etc.]. Um pequeno roteiro de leitura e filmes em (Livros e Filmes Especiais).

Mas a condição de vida (e m morte) das pessoas com deficiência tem em muitos portais e blogs resumos interessantes, além dos indicados [ (As pessoas com deficiência na história do mundo.), ( Breve Histórico sobre a Deficiência), (BREVE HISTÓRICO DA DEFICIÊNCIA E SEUS PARADIGMAS) etc.]. Não há, contudo, nada que descreva com precisão o sofrimento causado a inúmeros seres humanos vítimas da animalidade da sociedade em que viviam.

Felizmente a Humanidade evoluiu materialmente e comportamentalmente, assim temos agora leis, decretos, normas, regulamentos etc. a favor da PcD (Cascaes, Direitos das Pessoas com Deficiência), falta, contudo, convencimento pleno de nossas autoridades e do povo em geral de que a aplicação dessa legislação é fundamental à vida digna de dezenas de milhões de brasileiros. No exterior já é possível descobrir essa determinação, aqui, contudo, outras prioridades aparecem circunstancialmente, protelando sempre atitudes que até não custariam nada ao contribuinte, mas que pesariam nas reeleições malditas e degradantes.

O portal (MEMORIAL DA INCLUSÃO - Os caminhos da Inclusão) é um registro histórico do que se fez de mobilização na visão de algumas lideranças. Outros blogs e portais mostram e confirmam nossa militância tardia [ (TRAJETÓRIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA HISTÓRIA DO BRASIL: “CAMINHANDO EM SILÊNCIO”., 2011), (A pessoa com deficiência e sua relação com a história da humanidade )].

Gastamos muito tempo na lógica assistencialista, sem atenção para a inclusão e autonomia das PcD. O pesadelo da inclusão escolar, por exemplo, levou-nos a muitas ações a partir da década de noventa, quando acreditávamos que leis e decretos eram eficazes assim como a atuação dos Ministérios Públicos.

Pessoalmente começamos a sentir, motivados por necessidades familiares, a indiferença e até desprezo em ambientes onde nunca imagináramos tanta frieza (universidades).

Essa situação persiste, bastando lembrar que basta nossas autoridades e gerentes determinarem e o Brasil terá uma revolução a favor da dignidade da PcD em poucos meses.

Querer é poder

Considerando nossas leis até em nível municipal concluímos que muito poderia já ter sido feito transformando nossas cidades em lugares inclusivos, com mobilidade, comunicação e segurança para a grande maioria de seus cidadãos.

Algo intrigante é perceber que políticos experientes e bem educados relutam em determinar o cumprimento de leis importantíssimas para os cidadãos que vivem sob seu império.

Sabemos que em torno dos nossos eleitos existe um cinturão de apoio técnico, administrativo, midiático, político e ...

A simbiose dos gerentes eleitos entre seus companheiros significa um conjunto opaco que elegemos quando escolhemos nossos candidatos. Infelizmente os discursos não têm qualquer relação com o trabalho a ser realizado, e sempre aparecem com desculpas de rotina, como se desconhecessem a situação dos postos pretendidos.

As Pessoas com deficiencia estão entre as maiores vítimas da demagogia. Até por suas limitações eventuais de comunicação agem de forma ingênua ou oportunista, nada de diferente dos demais cidadãos, só que agravado pelo desconhecimento pleno das malícias dos poderosos.

Felizmente os sistemas de comunicação e processamento de dados ampliam a troca de informações, formação de opinião e mobilização. A convicção é a de que usando as redes sociais, internet (emails), blogs, youtube, clubes de serviço cibernéticos, ONGs dedicadas à Tecnologia Assistiva e portais de transparência a pessoas, ainda que reclusas e com restrições de qualquer espécie, em sua maioria poderão mais e mais entender porque são excluídas do convívio social.

O século 21 promete transformações positivas extraordinárias, se a prioridade for o ser humano. Infelizmente os oligarcas querem outras prioridades, via de regra definidas por seus interesses industriais, comercias e financeiros.

Devemos estar atentos, lutando, cobrando, exigindo o respeito a todos o cidadãos, do mais humilde ao mais rico, mas, acima de tudo, daqueles que precisam do estado para crescerem.

É bom exemplificar, calçadas são circuitos de responsabilidade legislativa dos municípios. De modo geral atribuem aos proprietários de imóveis, apesar de serem faixas de servidão para todo tipo de concessionária, a responsabilidade de fazer e manter esses espaços.

Se nada existe contra essa decisão estranha o prefeito pode determinar por ação administrativa que todas as calçadas mal feitas sejam corrigidas de acordo com as normas técnicas existentes.

Ou seja, no máximo dentro de um ano as cidades podem se transformar radicalmente.

Caso contrário nada impede que a administração municipal arrogue para si a responsabilidade sobre os passeios, viabilizando grandes projetos de reurbanização que certamente encontrarão financiadores, com custos que poderão ser distribuídos entre as concessionárias, o contribuinte em geral e os proprietários de imóveis.

Com tantas opções, por que continuamos com cidades tão ruins no Brasil?

Querer é poder, mais ainda quando se tem poder real, delegado em eleições democráticas. Elas não existem para se criar novos reizinhos, mas para que os eleitos trabalhem com inteligência e determinação a favor do povo.

No Brasil (e no mundo em geral) é mais do que evidente que as elites políticas estão a serviço de grupos estranhos às necessidades reais do povo, sempre imerso na propaganda a favor de quem paga os horários televisivos, custos que mais adiante cairão sobre o povo, inclusive na forma alienada de governar.

Acreditando na força da mobilização e atuando energicamente poderemos, talvez, chegar ao Estado de Direito[1], quando a legislação não será questionada, mas simplesmente aplicada.

Em nossa terra a sustentação da escravidão e o poder dos donos de senzalas criou uma cultura de desrespeito a leis que o Brasil adotou na luta contra o comércio negreiro (Gomes, 1822 - Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil - um país que tinha tudo para dar errado., 2010). Foi, talvez, o preço para a formação de um grande país, as sequelas, entretanto, persistem, a pior delas é não vivermos num estado em que as leis são respeitadas, não são circunstancias nem objeto de negociações subterrâneas entre o poderes executivos e legislativos.

Tecnologia Assistiva e o futuro da PcD

Quem viver verá, a humanidade não se destruindo em guerras absurdas, qualquer guerra beira pelo menos à loucura, terá progressos inimagináveis em soluções a favor das pessoas com deficiência, com doenças graves permanentes e transitórias, idosos e para todos em geral.

Já temos muito graças a determinações federais e à luta já de algumas décadas a favor das Pessoas com Deficiência, além da legislação conquistada.

A Tecnologia Assistiva[2] é uma realidade já conceituada e colocada em marcha [ (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Auditiva Blog dedicado aos deficientes auditivos de diversas formas., 2012), (Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva: Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, visita CTI Renato Archer) etc.].

O desafio brasileiro é estimular pesquisadores e industriais assim como entidades de fomento a criar e viabilizar a produção de soluções.

Sempre é importante enfatizar a universalidade do que vier a ser criado e implementado, o que é útil para a PcD estará sendo valioso para quem não é na vida comum ou em períodos de restrição por doença ou acidentes.

Temos razões concretas para afirmar que a TA está em franco desenvolvimento. É um nicho de mercado para empreendedores competentes, assim como um mote de desafio a pesquisadores e laboratórios. Com certeza a inércia no mundo acadêmico atrapalha muito, havendo nesse espaço até a necessidade de diretrizes impositivas.

A inclusão mais difícil é no ambiente escolar em todos os seus níveis.

O que se aplica em Educação no Brasil é muito pouco, tornando qualquer custo adicional um valor significativo em termos percentuais. Há um longo caminho a ser percorrido.

No caso das escolas a inclusão é algo que avança muito lentamente, apesar de muitos esforços para conscientização. Infelizmente até as quem depende do respeito às leis se deixa cooptar e transige quando tem poder.

Lutar a favor da criação de soluções para inclusão e autonomia não ofende ninguém, é uma causa difusa com resultados concretos.

Tudo favorece o apoio técnico à PcD, é só querer.

As cidades, essenciais ao ser humano e reflexo do desenvolvimento comportamental e técnico da nação.

A principal vitrine ilustrando o desenvolvimento cultural, político, em torno dos Direitos Humanos, cidadania e coerência é a cidade. Nela também sentimos a convergência das neuroses mundiais e nacionais, expressas em projetos episódicos e processos educativos circunstanciais.

A preocupação com os idosos e as pessoas com deficiência, estranhamente, era praticamente inexistente no Brasil. Ainda na década de oitenta do século passado era muito raro perceber essa discussão. Quando muito havia a luta pelas rampas de acesso a calçadas, ainda que não fossem transitáveis.

Mais ainda, os passeios eram instrumento de decoração e cuidados com a permeabilidade do solo (Cascaes, Cidade do Pedestre). A utilização do “petit pavê” era moda enchendo de desenhos pisos que deveriam respeitar as condições de trânsito de pessoas com dificuldades visuais, para quem tudo confundia. Detalhes técnicos tais como coeficientes de atrito, abrasão, continuidade, resistência a peso, ao clima, facilidades de manutenção etc. eram desprezados.

Se ficávamos surpresos com padrões europeus, logo entendíamos o que víamos como uma necessidade a mutilados de guerra, o Brasil não os tinha em quantidade suficiente para justificar “privilégios”.

Acessibilidade e inclusão era assunto para ambientes especiais e um pesadelo para os pais que chegavam a mudar de cidade para encontrar escolas capazes de atender filo(s) com deficiência.

Em Curitiba uma coleção de escolas especiais gerou a preocupação do com o transporte coletivo de seus alunos levando-nos a construir um terminal de integração e adaptar uma frota de ônibus para o transporte especial no início da década de oitenta.

Simplesmente não existia uma preocupação com a pessoa com deficiência, algo notável em projetos de arquitetura, urbanismo, transporte coletivo, escolas e universidades, hospitais etc.

Essa condição excluía o idoso e a PcD do convívio social, do trabalho, da vida urbana.

Os movimentos a favor das pessoas com deficiência (História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil) eram dispersos e ineficazes. Aos poucos ganharam consistência, mais ainda com a mobilização a partir de outros países, de onde ganhamos lógica e propostas.

Paralelamente o Brasil sentia o peso dos excluídos da lavoura.

O crescimento dos aglomerados urbanos, a migração do campo para as áreas urbanas, a qualidade do migrante e seu poder de inclusão nas metrópoles foi (e ainda é) um grande fator de transformação das cidades que pesou em seus orçamentos.

N Brasil esse é um processo tardio e a origem dos migrantes brasileiros, em geral regiões sem ambiente escolar, sanitário, profissionais e sociais suficientemente desenvolvidos para que a inclusão seja harmoniosa.

Em volta das capitais políticas e econômicas descobrimos cinturões de favelas.

O crescimento das grandes metrópoles atuais aconteceu em tempos de crises econômicas e financeiras graves, surpreendendo prefeitos com novas responsabilidades em tempos de poucos recursos.

O Brasil demorou demais para sair de suas crises maiores na área econômica e agora, fruto de uma distribuição perversa dos impostos, inibe ações que atenderiam melhor a população em geral, destacando-se o que é necessário para bem atender suas pessoas carentes de melhor estrutura urbana.

A pessoa com deficiência e os idosos são vítimas da deseducação, erros de planejamento, obras mal feitas, gerenciamento ineficaz e finalmente da falta de recursos por efeito da corrupção, carência de recursos e falta de vontade política em relação a suas necessidades.

Agravando tudo, portanto, a demagogia, a corrupção e a pura incompetência aumentaram as contas municipais, desviando prioridades e projetos para setores não essenciais.

Um exemplo clássico é a realização de campeonatos mundiais gerenciados pela FIFA. Essa entidade tem força descomunal, pois além de suas receitas diretas defende conveniências industriais e comerciais internacionais. Assim constatamos que, graças à mídia fortíssima em torno do futebol, as pessoas se alienam totalmente aceitando imposições inacreditáveis geradas por uma entidade dedicada ao um esporte profissional. O principal aspecto negativo é a concentração de recursos em projetos não prioritários, principalmente em países como, no caso do Brasil, saem de décadas de crises financeiras e econômicas.

Qualquer cidade brasileira tem muito a fazer a favor da pessoa com deficiência. Um exemplo dessa carência é o transporte coletivo urbano e a mobilidade dos usuários desse sistema. Não entra na cabeça dos formadores de opinião e dos gerentes municipais que a segurança e facilidades de trânsito dos pedestres são essenciais à opção “transporte coletivo”.

Assim temos registros e opiniões que se perdem pela absoluta falta de vontade política dos prefeitos, a quem compete realmente decidir sobre a qualidade das cidades [ (Cascaes, Bordeaux) (Cascaes, O transporte coletivo urbano – um desafio de todos os cidadãos) (Cascaes, Reurbanização Inclusiva) (Cascaes, Táxi é transporte coletivo - um carro atende muita gente )].

Além da acessibilidade ao transporte coletivo urbano e as calçadas sentimos a péssima acolhida em repartições públicas, agências de concessionárias, bancos, comércio, hospitais, cartórios principalmente ao idoso e à pessoa com deficiência auditiva e até intelectual. É fácil de entender se lembrarmos que a legislação é posterior ao período escolar de nossos dirigentes, pessoas que não foram educadas para o respeito recíproco.

Lendo livros sobre sociedades estrangeira e lembrando as lógicas nazistas que quase dominaram o mundo no meio do século passado compreendemos, com facilidade, o que é o ser humano [ (Foucault, Vigiar e Punir), (Humano, Demasiado Humano), (Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos, 2006)].

Estamos num momento da História da Humanidade em que poderemos retroagir a culturas antigas, primitivas, ou avançar para um período luminoso.

Atenção para os direito e deveres sociais poderão salvar a Humanidade do radicalismo religioso e político, exemplos não faltam ao longo de milênios, desde que alguma coisa se assemelhou à civilização, que o império de fanáticos é assustador.

Nossas aglomerações urbanas mostram, contudo, a radicalização da omissão. Cidades criando blocos gigantescos de concreto, desfiladeiros e espaços comunitários perigosos apontam para o medo, o isolamento.

A PcD precisa exatamente do oposto, de facilidades urbanas, de aceitação e tolerância que precisa para demonstrar seu potencial, sempre capaz de surpreender quem quer que seja.

Note-se que a pessoa idosa naturalmente se isola à medida que vai percebendo suas limitações, o que é péssimo, pois com a experiência que adquiriram poderiam ser um reforço importantíssimo na inclusão. Habituamo-nos a ver os “velhos” como uma curiosidade ou afeto, quando parentes.

São cidadãos e merecem viver nas cidades sem restrições.

Tudo isso é possível?

Perfeitamente desde que nossas autoridades e legisladores tenham essa preocupação. Não existe limite para a Engenharia que impeça a criação de soluções, nossos urbanistas e arquitetos precisam dar mais espaço para os engenheiros e todos eles aos sociólogos, psicólogos, médicos etc. que saberão orientar quem realmente tiver disposição e poder para fazer mudanças urgentes, inclusive.

Dentro das cidades temos todos os equipamentos e instalações que a imensa maioria dos povos modernos precisa para viver bem, mal ou pessimamente. Tudo depende da vontade política dos administradores públicos e de seus eleitores.

Ou seja, as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência não existiriam se nossos administradores tivessem maior seriedade em seus trabalhos.

Normas técnicas? Especialistas? Temos com excelente nível e disponibilidade (Acessibilidade e o Arq Ricardo Mesquita) e inúmeros fóruns, ONGs etc.

Ninguém pode alegar ignorância, seria até o caso de processar nossas autoridades por desrespeito à legislação existente, o Poder Judiciário reagiria de que forma?

Educação

Naturalmente a Educação é a pedra angular do aprimoramento da qualidade de vida de todos os seres humanos, sem exceção.

Isso significa a necessidade de, a partir dos primeiros momentos escolares (Cascaes, Creche – vacina contra a mortalidade infantil e a má educação das crianças), desenvolver-se um esforço de socialização e formação das crianças para maior respeito e fraternidade com suas colegas PcD.

Nossa garotada merece creches, escolas em tempo integral bem equipadas e condições de sala de aula tão boas quanto possível, só assim entenderão plenamente a importância da comunidade em que vivem. É difícil acreditar que ambientes hostis formem bons cidadãos.

Invertendo a análise, começando pelo nível universitário tivemos exemplos de alienação terríveis em escolas federais.

Inacreditavelmente (para exemplificar) a necessidade de tradutores LIBRAS converteu-se em função complexa criando especialistas [exemplo oposto (Formação de Intérpretes na Europa)] que dificilmente aceitarão servir de instrumentos de apoio aos professores em sala de aula. Aos professores, intocáveis em seus postos de trabalho, deu-se o direito de atenderem ou não os deficientes auditivos (um caso familiar, de que podemos falar de cátedra (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Auditiva Blog dedicado aos deficientes auditivos de diversas formas.)). A legislação não valia e sim os votos para eleger reitores e sabe-se o que mais.

É interessante ver a experiência norte-americana (Cascaes, Em LIBRAS - Gallaudet University - modelo para o Brasil) e conhecer em outros países a evolução da pessoa com deficiência (O surdo na Dinamarca).

No Brasil a principal atenção é em relação às pessoas com deficiência física (Cascaes, A Pessoa com Deficiência Física), uma consequência natural diante da quantidade de brasileiros nessa condição (crescendo aceleradamente graças a acidentes de trânsito) e a visibilidade e organização de entidades tão atuantes quanto as diversas unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Brasil).

O que é espantoso é a situação das PcD em cidades como a capital do Paraná, Curitiba. Nela a pessoa com deficiência física raramente terá mobilidade, pois suas calçadas, prédios importantes, travessias de ruas e avenidas etc. são obstáculos absurdos, isso sem falar nos idosos, crianças e pessoas com doenças debilitantes.

A má educação é flagrante em todos os níveis, ou seja, é urgente estimular novas atitudes, entre elas o respeito e atuação de nossas autoridades no cumprimento às leis existentes (seriam leis para inglês ver? (Cascaes, As leis que estimulam o respeito aos ODM seriam para inglês ver? Acessibilidade é utopia? Inclusão no Brasil existe?l)).

Educação é um processo, não muda por decreto. O problema é que esse processo precisa ter lideranças confiáveis, não cooptáveis, sinceras. Sentimos que a PcD e a Educação transformaram-se em mote político da pior espécie.

Imbatíveis são os interesses de forças ocultas que determinam os rumos e ações gerenciais de municípios, estados e da própria União. Infelizmente não prestam depoimentos em cartório, são bem escoradas por caríssimas bancas de advogados e ao longo da história do Brasil fizeram acontecer [(Gomes, 1808), (Gomes, 1822 - Como um homem sábio, uma princesa triste e um escocês louco por dinheiro ajudaram D. Pedro a criar o Brasil - um país que tinha tudo para dar errado., 2010), (Quase-cidadão), (istória da Vida Privada no Brasil) etc.].

Na insensibilidade pelos mais frágeis criaram lógicas cruéis e comportamento institucionalizados terríveis.

Em Curitiba isso é sensível no esforço de se inventar e tombar soluções urbanísticas ofensivas e perigosas a quem não é atleta. O resultado é o atraso em tornar a cidade acessível, inclusiva.

Na Educação, surpreendentemente, só ouvimos desculpas protelatórias, em todos os níveis políticos. Seria o resultado de nossa história?

Ensino não presencial e a responsabilização do estudante

O ensino convencional foi estruturado para crianças e jovens imaturos. De forma complementar a era industrial, a Igreja e os exércitos precisavam de pessoas disciplinadas, para não dizer amestradas. Escolas eram autênticos quarteis, e muitas ainda o são.

Naturalmente se a vontade do jovem é seguir carreiras onde a disciplina é fundamental a escola convencional é o lugar certo para aprender.

No século 21 as profissões passarão por mudanças gigantescas, a maioria delas demandando raciocínio atilado e capacidade de utilização de sistemas de controle a distância (Cascaes, Ensino e literatura século 21). O deslocamento residência – escola tende a ser um problema crescente, poluidor, caro, perigoso. A literatura técnica poderá crescer exponencialmente vi internet e ser acessível com custos reduzidos. Livros técnicos poderão dar links para filmes, jogos inteligentes e didáticos, museus, laboratórios virtuais e trazer para dentro de casa cenários holográficos.

Tudo se dirige para maior facilidade de estudo, desde que as autoridades e corporações não atrapalhem.

O ensino a distância não precisa ser síncrono à exposição do professor. As boas escolas serão base de professores orientadores, consultores, bibliotecas, laboratórios e produtora de filmes educativos.

A pessoa com deficiência poderá estudar sem a necessidade de deslocamentos e imersão em ambientes hostis. Aulas difíceis estarão à disposição dos alunos para repetição quantas vezes julgarem necessário. Mestres a distância orientação e monitorarão estudantes quando necessário.

O fundamental será o mercado de trabalho, sempre exigente em seus concursos de admissão e exames à semelhança daqueles que a Ordem dos Advogados (Universidades como produtoras de conhecimento para o desenvolvimento econômico: sistema superior de ensino e as políticas de CT&I) precisam fazer para terem autorização de exercício pleno de suas profissões.

Aliás, os exames poderão existir adiante, definindo graus de conhecimento que serão utilíssimos em concursos públicos e serviços que exijam profissionais superiores.

O fundamental é a redução da autoridade do MEC e corporações. Acima de tudo compete ao contratante e contratado demonstrarem conhecimentos, até porque a automação chegará a muitas profissões ainda artesanais.

A evolução dos sistemas de aquisição, armazenamento e processamento de dados é extremamente acelerada. Ainda que nada seja inventado, levaríamos milênios para esgotar o potencial do hardware disponível.

A tecnologia possibilita já a transferência da formação profissional do professor para o aluno, principalmente quando já de maior idade. Não faz sentido tratar estudantes adultos como se fossem crianças. O futuro de cada um pertence a ele próprio.

Não existe evidência de que o ensino convencional seja essencial, ao contrário, as universidades são excelentes lugares para desvirtuamento dos alunos.

O que nelas deve existir serão os núcleos de ensino, apoio e orientação ao aluno à distância, sempre que possível.

Com isso a universalização do ensino será uma realidade, reduzindo seus custos e liberando mais recursos para o Ensino Fundamental, onde a aula presencial é imbatível e a escola precisa ser uma extensão da casa do aluno.

Para o estudante PcD até no Ensino fundamental os recursos de EAD são importantes, servindo de reforço para o que aprender na escola.

Exclusão inercial

Algo intrigante é perceber que até entre organizações dedicadas à defesa das pessoas com deficiência a ignorância das condições de acessibilidade e inclusão são desprezadas. Principalmente para PcD intelectual, auditivo e até visual não se prepara sistemas capazes de complementar a comunicação.

Apesar da tecnologia oferecer inúmeras oportunidades de comunicação e acesso até em instituições ricas que pretendem defender as PcD no Brasil não raciocinam em preparar ambientes, recursos de apoio, tradutores Libras, mídia digital etc., para a integração de todos aos cursos e debates que promovem. Isso por si só é extremamente constrangedor e explica a ausência desses ambientes de representantes de outras organizações de mobilização de PcD.

Os idosos, por exemplo, que gradativamente vão perdendo acuidade sensorial e intelectual além de sofrerem com lesões e restrições motoras não existem.

No Brasil, até em eventos como a REATECH [(Cascaes, Problemas e soluções técnicas e comportamentais - a XI ReaTech), (ReaTech)] percebemos a alienação impressionante em relação a seus frequentadores.

Temos lideranças nacionais superadas que demoram a perceber a amplitude de suas bandeiras.

No Brasil vivemos um período de gravíssima pobreza comportamental, indigência técnica e outras coisas que preferimos não comentar.

A exclusão é a regra e todo o discurso parece acontecer ao gosto de lideranças institucionalizadas e alienadas, ou incompetentes.

Chegamos a situações absurdas como, por exemplo, representando uma instituição dedicada a pessoas com deficiência visual fomos impedidos de filmar para colocação em blog uma reunião de uma comissão dedicada às pessoas com deficiência(s) (Cascaes, O direito de registrar para informar).

Na área de Urbanismo o problema é gravíssimo.

Curitiba tem tradição e muitos de seus profissionais conquistaram seus diplomas nas escolas locais. Resultado, a idolatria em relação ao que foi realizado no meio do século passado até hoje. Existe uma resistência radical a ajustes que a cidade precisa fazer para garantir mobilidade, segurança e conforto a seus habitantes. Como os projetos são feitos internamente à Prefeitura não passam pelo crivo de concorrências cujos editais não poderiam omitir o respeito à legislação pertinente.

A execução de trabalhos internos evita a exposição e competição, sustentando diretrizes erradas.

Não podemos também desprezar certos vícios comportamentais, fruto, acima de tudo, da mídia promocional da cidade. Assim a vaidade e a empáfia de muitos profissionais espantam.

A evolução de tudo que deriva das primeiras teses em relação aos Direitos Humanos agora chega ao respeito universal, a todos os seres humanos, sendo essa a real e imensa prioridade humanística. Infelizmente outras teses funcionaram como contaminação de uma epidemia comportamental extremamente prejudicial a todos nós.

O imenso contingente de pessoas com deficiência e seus parentes e amigos e amigas precisam ter consciência de que não se pode fazer concessões em relação à dignidade humana, à inclusão e universalização de direitos e deveres. Devemos criteriosamente estabelecer espaços especiais e também é mister dar exemplo de boa conduta.

Principalmente promotores de eventos dedicados à PcD, idosos, etc. precisam ser criteriosos na preparação de todos os recursos e condições de participação de pessoas que deles participam. É constrangedor fazer um grande esforço para não ter resultados...

Conclusões

· Simplesmente exigindo-se o cumprimento da legislação existente (federal, estadual e municipal) as condições de acessibilidade e inclusão poderão ser resolvidas em prazo curto se o Poder Judiciário e os Ministérios Públicos assim o desejarem.

· Existem soluções técnicas para otimização de ambientes a favor das pessoas com deficiência que devem ser monitoradas em novas construções de escolas, clubes, espaços públicos, calçadas etc.

· Principalmente o transporte coletivo (terrestre, naval, fluvial e aéreo) deve ser corrigido a favor da PcD.

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[1] O estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um é submetido ao respeito do direito, do simples indivíduo até a potência pública. O estado de direito é assim ligado ao respeito da hierarquia das normas, da separação dos poderes e dos direitos fundamentais.

Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) são submissos às leis promulgadas. - Wikipédia

[2] Wikipédia - Na nova sociedade da informação tem se falado muito sobre o design universal e a acessibilidade. Para permitir as pessoas com deficiênciaa ter autonomia e independência é foi criado as tecnologias assistivas.

“Tecnologia assistiva são recursos e serviços que visam facilitar o desenvolvimento de atividades diárias por pessoas com deficiência. Procuram aumentar as capacidades funcionais e assim promover a independência e a autonomia de quem as utiliza”. (MELO, 2007, p. 94)

Conforme conceito proposto pelo Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República: "Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social" (CAT, Ata da Reunião VII, SDH/PR, 2007).

Os Recursos são todo e qualquer item, equipamento ou parte dele, produto ou sistema fabricado em série ou sob-medida utilizado para aumentar, manter ou melhorar as capacidades funcionais das pessoas com deficiência. Os Serviços, são definidos como aqueles que auxiliam diretamente uma pessoa com deficiência a selecionar, comprar ou usar os recursos acima definidos.

É Qualquer instrumento adaptado como um lápis com um cabo curvado ou mais grosso, ou um teclado adaptado, leitores de tela. Pode ser um artefato rústico ou como os últimos citados programas especiais de computador que visam a acessibilidade.

"Hoje em dia é sabido que as tecnologias da informação e comunicação vem se tornando de forma crescente, importantes instrumentos de nossas cultura e, sua utilização, meio concreto de inclusão e interação no mundo" (LEVY apud BASTOS, 2007, p.30)

No tocante as pessoas com deficiência essas tecnologias de informação e comunicação as TIC's tem contribuído significantemente e tem permitido o acesso ao conhecimento com necessidades especiais independentemente dela qual seja.

Dessa forma busca-se integrar essas pessoas a sociedade, promovendo a inclusão social dessas pessoas. E como Devourny (2007, p. 8) menciona a importância dos profissionais em ajudar os deficientes na superação das barreiras ao acesso a informação e ao conhecimento, para contribuir e reduzir o preconceito social e promover maior integração das pessoas com deficiência.

02 - Fazendo livros

sábado, 1 de junho de 2013